Esclarecimentos sobre as ADI’s 6442, 6447 e 6450<br>(Pacto Federativo LC Federal 173/2020)
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.com.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Share on facebook Share on google Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp O Sindicato dos Policiais Penais do Estado do Rio de Janeiro (SindSistema Penal RJ), no uso de suas atribuições constitucionais prevista no artigo […]
Esclarecimentos sobre a ADI 4782 (Triênios)
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.com.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Share on facebook Share on google Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Jurídico do SindSistema esclarece sobre a ADI 4782 referente aos Triênios dos Servidores Públicos do Estado do RJ O Sindicato dos Policiais Penais […]
Hipóteses de recebimento do auxílio invalidez
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.com.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Share on facebook Share on google Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Matéria publicada em 07/12/2018 Comentários Share on facebook Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Share on google Notícias Recentes Siga-nos […]
Relatório de Ações Coletivas – Escâneres Corporais das Unidades Prisionais e seus problemas de instalação, falta de manutenção e portarias discriminatórias
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.com.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Share on facebook Share on google Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Os policiais penais foram apontados como responsáveis por uma tragédia anunciada. Processo nº 0206579-74.2020.8.19.0001 – Ajuizado em 13/10/2020 para sustar os […]
Relatório de Ações Coletivas – Mandado de Segurança Coletivo contra suspensão da contagem do tempo de triênios e licenças-prêmio
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.com.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Share on facebook Share on google Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Processo nº 0055993-28.2020.8.19.0000 – Impetrado em 18/08/2020 um mandado de segurança coletivo contra ato ilegal do Secretário da SEPLAG que oficia […]
Relatório de Ações Coletivas – Avaliação pericial de reclassificação do grau de insalubridade
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.com.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Share on facebook Share on google Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Processo nº 0064668-45.2018.8.19.0001 – Ajuizado em 23/03/2018 para obrigar o Estado a promover a avaliação pericial prevista nas Leis Estaduais 6.842/2014 e […]
Relatório de Ações Coletivas – Adicional de periculosidade
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.com.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Share on facebook Share on google Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Processo 0062238-23.2018.8.19.0001 – Ajuizado em 19/03/2018 para implantação do adicional de atividade perigosa de 30% no vencimento dos Policiais Penais do RJ […]
Relatório de Ações Coletivas – Adicional Noturno
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.com.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Share on facebook Share on google Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp 1) Processo nº 0314248-94.2017.8.19.0001 – Ajuizado em09/12/2017 para implantação de adicional noturno de 20% no vencimento do PoliciaisPenais do RJ, ainda que em […]
Sobre a Ação Coletiva da Aposentadoria Especial
(21) 2532-0207 contato@sindsistema.com.br Av. Treze de Maio, n°. 13 – sala 709 – Cinelândia, Rio de Janeiro Share on facebook Share on google Share on twitter Share on linkedin Share on whatsapp Jurídico do SINDSISTEMA presta esclarecimentos sobre o andamento da Ação Coletiva da Aposentadoria Especial ou Abono de Permanência pela LC Federal 51/1985. Desde […]